Os adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno são direitos trabalhistas que visam compensar os trabalhadores que exercem suas atividades em condições que oferecem riscos à saúde ou segurança. No entanto, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre quando têm direito a esses adicionais.
Neste post, vamos esclarecer os principais pontos sobre cada um desses direitos.
Adicional Noturno
O adicional noturno é um acréscimo de 20% sobre o valor da hora normal de trabalho para os trabalhadores que exercem suas atividades no período noturno. O período noturno é definido como o intervalo compreendido entre 22h e 5h, exceto para as atividades de agricultura e pecuária, que têm horários noturnos diferenciados.
Adicional de Insalubridade
O adicional de insalubridade é um acréscimo ao salário-base do trabalhador que exerce atividades em ambientes que oferecem risco à saúde. O percentual do adicional varia de acordo com o grau de insalubridade do ambiente, que é definido por meio de Laudo Técnico emitido por um Médico do Trabalho.
Adicional de Periculosidade
O adicional de periculosidade é um acréscimo de 30% ao salário-base do trabalhador que exerce atividades que oferecem risco iminente à vida ou à saúde. As atividades consideradas perigosas são listadas na Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Como saber se você tem direito a um adicional?
O primeiro passo é verificar se você exerce suas atividades em um dos tipos de trabalho que dá direito aos adicionais. As informações sobre as atividades insalubres e perigosas estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Emprego.
Se você acredita que tem direito a um adicional, procure um advogado trabalhista para analisar sua situação e ajudá-lo a reivindicar seus direitos.
Lembre-se: É importante que a empresa realize a avaliação das condições de trabalho e forneça aos trabalhadores os equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para cada atividade.
Entre em contato com um advogado trabalhista!
Se você tem dúvidas sobre seus direitos trabalhistas, entre em contato com um de nossos advogados trabalhistas. Um profissional especializado poderá avaliar sua situação e orientá-lo sobre as melhores medidas a serem tomadas.
Este artigo foi escrito para fins informativos e não deve ser considerado como aconselhamento jurídico. Consulte um advogado especializado em direito do trabalho para obter orientação específica para o seu caso.
